Termos de uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional da Essence Semijoias, doravante denominada "Essence" ou "nós". Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas, bem como com a nossa Política de Privacidade.

Caso você não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização do site.

A Essence reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página. O uso continuado do site após eventuais alterações implica a aceitação das novas condições.

2. Sobre o site e os serviços

Este é um site institucional de caráter informativo. O seu objetivo é apresentar a marca Essence Semijoias, os seus produtos, o seu modelo de revenda e o conteúdo editorial do Mundo Essence, além de receber candidaturas de pessoas interessadas em se tornar revendedoras da marca.

O site não realiza vendas on-line, não possui carrinho de compras, não processa pagamentos e não disponibiliza área logada para clientes. As informações sobre produtos têm caráter meramente ilustrativo e institucional, não configurando oferta vinculante de venda.

O envio de uma candidatura por meio do formulário disponível no site não gera qualquer vínculo empregatício, societário ou comercial entre o candidato e a Essence, tratando-se apenas de manifestação de interesse sujeita a análise e aprovação pela nossa equipe, segundo critérios próprios e discricionários.

3. Cadastro e informações fornecidas

Ao preencher o formulário de candidatura ou qualquer outro campo de envio de informações do site, você se compromete a fornecer dados verdadeiros, exatos, completos e atualizados, responsabilizando-se civil e criminalmente pelas informações prestadas.

A Essence poderá recusar, suspender ou cancelar candidaturas que contenham informações falsas, incompletas, desatualizadas ou que violem estes termos, sem que isso gere qualquer direito a indenização ou compensação.

Você declara ser maior de 18 anos e plenamente capaz civilmente para utilizar este site e enviar candidaturas.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (incluindo, mas não se limitando a textos, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, identidade visual, códigos e demais elementos) é de propriedade exclusiva da Essence ou de terceiros que licenciaram o seu uso, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer forma de exploração comercial ou não comercial do conteúdo deste site, total ou parcial, sem a autorização prévia e expressa da Essence, por escrito.

O acesso ao site não concede a você qualquer licença, cessão ou direito de uso sobre marcas, patentes, direitos autorais ou demais bens imateriais da Essence.

5. Conduta do usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a não:

a) utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, ilegal, difamatória, ofensiva ou contrária à moral e aos bons costumes; b) enviar, transmitir ou disponibilizar conteúdo que viole direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de imagem e de privacidade; c) tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, bancos de dados ou áreas restritas do site; d) introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia capaz de danificar, interceptar ou interferir no funcionamento do site; e) utilizar robôs, scripts automatizados ou técnicas de extração massiva de dados (scraping) sem autorização; f) fazer-se passar por outra pessoa, física ou jurídica, ou fornecer informações de terceiros sem consentimento.

O descumprimento de qualquer dessas obrigações poderá acarretar o bloqueio do acesso ao site, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.

6. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites, redes sociais e serviços de terceiros, como Instagram e WhatsApp, fornecidos apenas para sua conveniência. A Essence não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade, pelas práticas ou pela disponibilidade desses sites de terceiros.

O acesso a qualquer link externo ocorre por sua conta e risco, e recomendamos a leitura dos termos de uso e das políticas de privacidade de cada site visitado.

7. Disponibilidade e funcionamento do site

A Essence envida seus melhores esforços para manter o site disponível, seguro e em pleno funcionamento, mas não garante que o site estará livre de interrupções, erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias, seja por manutenção, atualização, problemas técnicos ou causas externas.

A Essence poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou definitivamente, qualquer página, seção, funcionalidade ou conteúdo do site.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Essence não se responsabiliza por:

a) danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site; b) decisões tomadas com base nas informações institucionais publicadas no site; c) falhas, vírus ou danos ao seu dispositivo decorrentes do acesso ao site ou a sites de terceiros; d) conteúdo, conduta ou práticas de sites de terceiros acessados por meio de links; e) informações incorretas fornecidas por usuários em formulários.

As informações sobre o modelo de revenda publicadas no site têm caráter informativo e não constituem promessa de ganhos, rentabilidade ou resultados financeiros. Os resultados individuais de cada revendedora dependem de fatores próprios, como dedicação, região de atuação e esforço comercial.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que integra estes Termos de Uso por referência. Recomendamos a sua leitura atenta.

10. Disposições gerais

A tolerância ou o não exercício, pela Essence, de qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia ou novação, podendo ser exercido a qualquer tempo.

Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida ou inaplicável por autoridade competente, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes termos constituem o acordo integral entre você e a Essence no que se refere ao uso do site, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Essence, no Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais de competência obrigatória, como as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Última atualização: outubro de 2026.